sábado, 21 de agosto de 2010

Déficit Habitacional - O Direito à Moradia por Luiz Fernando do Valle


O Homem surgiu em nosso planeta há milhares de anos, e sempre precisou proteger-se contra as intempéries do clima. Primeiro sobre as árvores, por questão de segurança, ou em cavernas, depois em construções rústicas, tendas, choupanas, casas, castelos, palácios, prédios, e tantas outras formas de “residência” para atender as mais variadas necessidades.

A visão do “lar” é antiga e sempre foi muito importante para as pessoas. É nele que guardamos nosso bem mais importante, a nossa família, além de ser onde moramos. A residência está ligada diretamente à idéia de proteção, espaço, segurança; é um bem de raiz. A moradia é, em resumo, o nosso porto seguro, e a sua aquisição representa uma das grandes conquistas de nossa vida.

Para a maioria das pessoas poder adquirir a sua “casa própria” é muito mais que a realização de um negócio, é a concretização de um grande sonho. A compra da residência é considerada uma das prioridades entre os principais objetivos que buscamos em nossas vidas.

A moradia própria é a certeza de que em qualquer situação nosso espaço estará garantido. Para estas pessoas, adquirir a sua residência é conquistar um status diferente de sua posição anterior. É como se essa residência lhe garantisse um atestado de que cumpriu com as expectativas dos seus familiares e grupo de relacionamento.

A falta de condições financeiras para que esse sonho se realize transformou-o em uma grande decepção e frustração. Hoje no Brasil já são mais de 8 milhões de famílias sem essas condições. Essas pessoas compõem o que chamamos de déficit habitacional, que é o número de habitações adequadas necessárias para atender a essa demanda.

O déficit habitacional está atrelado diretamente à capacidade financeira dos interessados em poder comprar as suas residências. Ele cresce à medida que aumentam as dificuldades para essas pessoas terem acesso ao financiamento, com as condições adequadas à sua renda familiar disponível. Ele depende, portanto, da diferença entre o salário líquido e o seu comprometimento com todas as suas necessidades básicas mensais. Para a análise de crédito, o importante é quanto por mês o interessado pode dispor para o pagamento da prestação do financiamento sem comprometer seus outros compromissos fixos já assumidos anteriormente.

Em um País como o nosso, onde milhões de pessoas têm renda familiar muito baixa e o custo do dinheiro é extremamente caro e difícil, cria-se essa situação de grande déficit habitacional com conseqüências danosas para toda a sociedade.

O perfil da pirâmide sócioeconômica do Brasil aponta que 33% das famílias têm renda familiar de até dois salários mínimos, sendo que 59% dos domicílios que estão no déficit por inadequação pertencem a essa mesma faixa de renda, e que 92% do déficit está concentrado nas famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Esses números atestam que a faixa de renda mais baixa pode oferecer grandes oportunidades para investimentos, podendo, através de parcerias entre o poder público, empresas privadas e Caixa Econômica Federal, resolver uma parcela importante dessa falta de moradia econômica. Este problema deveria ser tratado de forma diferente da atual, em que a falta de coordenação entre as partes envolvidas leva a uma paralisia do processo e ao aumento constante desse déficit.

Recursos financeiros para atender a essa demanda existem e em quantidade suficiente para resolver o problema, já que os recursos provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal, são destinados a essa finalidade. Em países como o México, um modelo semelhante (Infonavit) ao nosso produz mais de 750 mil residências por ano, número bem superior ao produzido no Brasil.

O problema da moradia popular é, antes de tudo, um problema político, pois envolve características de falta de vontade para se propor soluções que de fato resolvam em definitivo esse problema. O governo federal dispõem das condições necessárias, basta que se organize e queira fazer, com menos discurso e mais ação.
A moradia é um item essencial para que as pessoas tenham a sua qualidade de vida preservada, pois a posse dela nos permite ter esperança em dias melhores.
Em uma comunidade sustentável não há déficit habitacional, pois o direito à “casa própria” é inerente à nossa essência de buscar proteção e segurança. Seria importante que essas fossem também residências sustentáveis, pois aí os três aspectos: social, econômico e ecológico (veja o triângulo da sustentabilidade) estariam sendo atendidos e estaria sendo desenvolvida uma sociedade mais feliz e justa.

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